O anúncio de um grupo de trabalho para discutir políticas relacionadas a aquicultura e pesca no governo de transição foi bem recebida por representantes do setor que atuam em Brasília.
Em particular, os nomes do pesquisador João Felipe Nogueira Matias e do ex-Ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, foram elogiados tanto pela Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca), quanto pela Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), que pleiteiam a manutenção das políticas do atual governo.
“Esses dois profissionais conhecem o setor, vivem o setor e têm condições de fazer uma boa proposta de trabalho e, principalmente, não regredir”, afirma o diretor presidente da Peixe BR, Francisco Medeiros, ao ressaltar “avanços significativos no último governo, principalmente relacionados à gestão de águas da União”.
Em dezembro de 2020, um decreto da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura alterou as regras para concessão de outorgas de uso de águas da União para aquicultura, retirando da análise dos projetos as avaliações de cunho socioambiental.
“Eu considero que são nomes importantes, que agregam muito e que dão uma tranquilidade ao setor de aquicultura e pesca do Brasil por se tratarem de pessoas que conhecem bastante e que têm conduta ilibada”, concorda o presidente da Abipesca, Eduardo Lobo. Assim como Medeiros, ele defende que o novo governo mantenha a atual estrutura administrativa da secretaria de aquicultura e pesca, atualmente sob a gestão do Ministério da Agricultura.
Política de Estado
Organizadas junto a outras dez entidades, a Abipesca e a Peixe BR compõem o Fórum Nacional Aquicultura e Pesca (FNAP) e deve entregar à equipe do governo de transição um carta pedindo oito compromissos com o setor, entre eles o “fortalecimento de órgão autônomo, vinculado ao Mapa”.
“Nós somos produtores da agropecuária, representamos uma proteína e o Ministério da Agricultura sempre se caracterizou por agregar todos os produtores da agricultura e da pecuária – e isso deu resultado”, defende Medeiros.
Para Lobo, da Abipesca, a manutenção do órgão vinculado ao Ministério da Agricultura é uma questão “lógica”. “A produção da aquicultura e da pesca de captura passa por uma indústria de processamento que está sob as normas do Serviço de Inspeção Federal. Então, já somos Mapa há 110 anos por estarmos dentro do órgão que é o nosso regulador, nosso norteador. Se colocamos a produção primária num ministério e a industrialização em outro, a gente não está sendo, no mínimo, lógico”.
A carta, a ser entregue para o grupo de trabalho formado nesta quarta-feira, pleiteia ainda a criação de um Política de Estado específica para o desenvolvimento da Aquicultura e Pesca, a modernização da legislação Pesqueira e Aquícola, criação de linhas de crédito e seguros para o setor, a execução do Programa Nacional de Subvenção do Óleo Diesel para embarcações pesqueiras, a retomada do Sistema Nacional de Estatística Pesqueira e Aquícola e do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações por Satélite (PREPS) e a criação do Código de Conduta do Auditor Fiscal Federal Agropecuário.
Foto: Agência Brasil
Fonte: Globo Rural