Alho é mantido na Letec e tarifa de importação fica em 35%

19 de julho de 2022

A Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, manteve o alho na Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum (Letec), cobrada de produtos trazidos de países que não integram o Mercosul. Com a medida, permanece em 35% a tarifa de importação. Se o alho fosse retirado da Letec, o imposto baixaria para 14%.

“Provamos, com argumentos técnicos, que o alho não tem impacto na inflação e que a mudança na tributação só traria prejuízos para o Brasil. Como se trata de uma decisão política, quero agradecer a todos que colaboraram com esse resultado”, avalia o presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa), Rafael Corsino, em nota divulgada pela entidade.

Segundo a Anapa, o argumento do governo federal para avaliar a exclusão do alho da Letec era o impacto do produto sobre a inflação. Mas os produtores tomaram como referência um estudo da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que contesta a avaliação e conclui que esse efeito inflacionário como inexistente.

Em nota técnica, datada de 30 de junho, a CNA afirma que, além do alho ter pouco peso nos indicadores de inflação, a estrutura de mercado faz com que os ganhos sejam diluídos ao longo da cadeia produtiva. Na nota, ressalta que a produção está em expansão no Brasil. De 2017 a 2019, passou de 120,9 mil para 155,7 mil toneladas, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2022, de acordo com estimativas da Anapa, o volume pode chegar a 245 mil toneladas. Mais de 80% da produção vem da agricultura familiar.

“A menor dependência do Brasil do mercado externo, em função da produção doméstica, fica ainda mais evidente nos últimos anos. Em 2021, a importação brasileira de alho foi 35% menor em relação ao ano de 2020. A redução da dependência chinesa foi ainda maior e o volume importado, em 2021, foi de 56% abaixo do importado do país asiático em 2020, destaca.

Usando como referência o Índice Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, a entidade ressalta que o preço do alho também subiu. No entanto, a participação do produto no valor da cesta básica é considerado ínfimo, com baixo peso inflacionário.

“Além da baixa participação, o alho apresentou aumento muito aquém que o índice geral. No mês de maio de 2022, o produto apresentou um aumento de 0,06% em relação ao mês de abril e acumula uma alta, nos últimos 12 meses, de 1,06%. Valores muito aquém do que ocorreu com o índice geral que acumula alta de 11,73 nos últimos 12 meses”, diz a CNA.

A nota destaca ainda que uma eventual redução de tarifas de importação do alho poderia potencializar a adoção de práticas comerciais e de mercado consideradas desleais. A China, maior fornecedor externo do Brasil fora do Mercosul foi alvo de um processo antidumping, que resultou na aplicação de um direito que já dura há mais de uma década.

Foto: Pixabay

 

Fonte: Globo Rural