Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que as exportações de milho do Brasil tenham uma sobretaxa de 15% até 31 de dezembro deste ano. E permite ao governo federal que aumente ou diminua essa sobretaxa em até dez pontos percentuais durante a vigência da lei, o que poderia elevar a tarifa para até 25% ou reduzi-la para até 5%.
O texto é de autoria da deputada Soraya Manato (PSL-ES). Segundo ela, a alta nos preços do cereal têm levado a uma preferência pelas exportações, o que, em sua visão, prejudicaria o abastecimento do mercado domético.
“Em situações como a que ocorre no momento, no caso do milho, de desabastecimento em decorrência de exportações excessivas, torna-se justificável a cobrança do Imposto de Exportação, para regular o mercado do produto, de forma a propiciar o correto atendimento do mercado interno”, argumenta a parlamentar, na justificativa do projeto.
Na proposta, Soraya Manato destaca que países como a Argentina e a Rússia têm adotado a cobrança de imposto de exportação para controlar a inflação local e garantir o abastecimento dos mercados internos.
No ano passado, o Brasil exportou 34,4 milhões de toneladas de milho, de acordo com o sistema Agrostat, do Ministério da Agricultura. A receita com essas vendas externas foi de US$ 5,78 bilhões.
Foto: Ernesto de Souza / Ed. Globo
Fonte: Globo Rural